Processo 232121/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2010 13:05
Autuado em 30/04/2010 13:05
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 60/2014 da Primeira Câmara, de 27/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2014 Acórdão   60/ 2014 Consulte Resultado por Entidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/01/2014 Acórdão   60/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:20/03/14, exclusão:09/06/16), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:21/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:18/07/18, exclusão:21/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:30/05/17, exclusão:18/07/18), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:09/06/16, exclusão:09/06/16), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:09/06/16, exclusão:30/05/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/06/2016 09:48 728885/14 RECURSO DE REVISÃO
01/06/2016 09:48 101300/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
25/10/2021 18:12 Acórdão TJPR
19/09/2018 14:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 657877/18
17/07/2018 15:50 do Protocolo 504256/18
29/05/2017 16:48 do Protocolo 395712/17
23/11/2016 10:31 AR do ofício OPD - 2468/16 - GP
01/11/2016 09:56 AR do ofício OPD - 2290/16 - GP
27/09/2016 16:12 Cópia do Despacho 1898/16 - GCDA (702964/16)
27/09/2016 16:12 Cópia do Despacho 4370/16 - GP (702964/16)
27/09/2016 16:12 Cópia da Petição (702964/16)
14/05/2012 11:55 AR de devolução dos autos fisicos
29/06/2011 14:03 do Protocolo nº 37559-7/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 636/11-OCN-DCM
13/06/2011 09:41 Juntada de AR oficio 636/11-OCN-DCM
03/06/2011 12:33 AR devoluçao dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   2468/ 2016   
GP  18/10/2016 Ofícios Processuais Diversos   2290/ 2016   
DCM  27/05/2011 Ofício de Contraditório   636/ 2011 02/06/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2023 3041 Despacho Processual Diverso nº 975/2023
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 6984/2017
10/11/2016 1480 Despacho Processual Diverso nº 2140/2016
17/10/2016 1463 Despacho Processual Diverso nº 1959/2016
13/06/2016 1377 Despacho Processual Diverso nº 1059/2016
24/03/2014 846 Despacho Processual Diverso nº 334/2014
27/01/2014 809 Acórdão nº 60/2014
17/01/2014 803 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 21/01/2014
18/11/2013 769 Termo de Redistribuição de Processo nº 2517/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2023 14:48 DIJUR  
31/07/2023 13:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 975/2023 -
31/07/2023 11:45 GP  
18/11/2016 15:20 DIJUR Informação nº 293/2023 -
18/11/2016 15:20 DIJUR Informação nº 316/2021 -
18/11/2016 15:20 DIJUR Informação nº 730/2021 -
18/11/2016 15:20 DIJUR Informação nº 84/2021 -
11/11/2016 11:14 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2884/2016 -
11/11/2016 09:16 DP Informação nº 18362/2016 -
08/11/2016 14:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2468/2016 -
01/11/2016 16:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2140/2016 -
27/10/2016 14:14 STP Certidão de Sessão nº 863/2016 -
19/10/2016 14:53 GCDA  
19/10/2016 09:55 DP Informação nº 17341/2016 -
13/10/2016 10:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2290/2016 -
11/10/2016 15:56 COEX Informação - Contas Irregulares nº 204/2016 -
28/09/2016 12:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1959/2016 -
28/09/2016 11:55 DA  
27/09/2016 17:11 DIJUR Informação nº 258/2016 -
09/06/2016 10:10 DP Informação nº 10927/2016 -
09/06/2016 10:10 DP Informação nº 16500/2016 -
01/06/2016 09:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1059/2016 -
01/06/2016 09:48 DP Informação nº 10303/2016 -
19/03/2014 14:15 DP  
12/02/2014 09:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 334/2014 -
21/01/2014 17:16 S1C Acórdão nº 60/2014 -
12/11/2013 10:33 GCDA  
07/11/2013 09:34 DP Informação nº 23742/2013 -
07/11/2013 09:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2517/2013 -
06/11/2013 10:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3084/2013 -
04/11/2013 11:25 SMPjTC Parecer nº 17596/2013 - irregularidade com aplicação de multa Ementa: Pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
26/05/2011 11:28 DCM Instrução nº 4154/2013 - Ementa: CODEFI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUAÇU - EM LIQUEDAÇÃO; Prestação de Contas do Exercício de 2009; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
26/05/2011 11:28 DCM Ofício de Contraditório nº 636/2011 -
26/05/2011 08:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1069/2011 -
29/09/2010 15:58 DCM Instrução nº 1130/2011 - Ementa: CODEFI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUAÇU - EM LIQUIDAÇÃO; Prestação de contas - Exercício de 2009. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
10/08/2010 13:33 SITIO  
30/04/2010 14:49 DCM  
30/04/2010 13:04 DP  

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